O plano dos países mais poderosos do mundo para taxar as multinacionais

As 20 maiores economias do mundo, entre elas o Brasil, dão nesta sexta-feira, 9 de julho, o pontapé inicial para um debate que promete mexer com as finanças das multinacionais.

O encontro do G-20, que ocorre em Veneza, na Itália, pretende avançar com uma proposta antiga para definir uma alíquota mínima de 15% para o imposto de renda dessas empresas, a serem pagos aos países onde vendem seus produtos e serviços, mesmo que não tenham presença física, como ocorre com as big techs.

O projeto de reforma tributária global foi apresentado inicialmente em junho pelo G-7 e contou com a adesão de 130 países, que assinaram na semana passada um documento concordando com os termos. O Brasil foi um dos signatários.

Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a expectativa é que as negociações sejam encerradas até outubro deste ano, quando os representantes do G-20 retornam à Itália para o último encontro do ano.

“Este é um processo que vai terminar muito em breve”, afirmou o ministro das Finanças da Alemanha, Olaf Scholz, ao site da CNBC. “Teremos semanas e meses muito importantes pela frente”, disse Pascal Saint-Amans, diretor do centro de política e administração tributária da OCDE, ao The New York Times.

Se houver acordo, a ideia é que a implementação das novas regras comece em 2023. A OCDE estima que que a taxação mínima para multinacionais pode gerar uma arrecadação adicional para os países em torno de US$ 150 bilhões por ano.

Um dos principais interessados nessa reforma são os Estados Unidos. Ao longo das últimas décadas, o país sofreu uma redução de arrecadação de impostos de empresas, por conta de muitas delas buscarem se instalar em paraísos fiscais.

Com o início do governo de Joe Biden, os EUA voltaram a pressionar os demais países por um acordo nesse sentido, em uma tentativa de amenizar os efeitos da crise global causada pela pandemia.

“A mudança na administração dos EUA foi um grande avanço nesta área e estou realmente confiante de que teremos o acordo que precisamos chegar neste momento aqui em Veneza”, disse à CNBC Nadia Calvino, ministra da Economia da Espanha.

O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, também está otimista e faz parte do grupo dos que defendem uma taxação superior a 15%. “É primeira vez que podemos realmente acabar com a corrida para o fundo do poço na tributação internacional, que é claramente um beco sem saída para todos nós.”

Não se trata apenas de mirar as indústrias que buscam países com impostos mais baixos para instalar suas fábricas. O objetivo principal é atacar empresas que oferecem serviços digitais, como Facebook e Amazon, e que faturam em locais onde não estão instaladas fisicamente.

O acordo pretende dar fim a uma cascata de impostos sobre serviços digitais que muitos países ao redor do mundo têm adotado, como Reino Unido, França e Itália.

Os EUA veem essas taxações como discriminatórias e, em retaliação, aprovaram tarifas sobre vinho, queijo, roupas e outros produtos desses países, que podem entrar em vigor ainda este ano se um acordo não for alcançado.

Apesar do documento assinado por 130 países, a reforma não conta com unanimidade. Irlanda e Hungria são os que mais se opõem. Ambos pretendem propor que a alíquota mínima seja inferior a 15%. Enquanto os irlandeses já sinalizaram concordar com uma taxa de 12,5%, a Hungria trabalha por um índice de 9%.

O governo brasileiro, que tem discutido uma reforma tributária por aqui, pouco tem se engajado no debate internacional, até porque a resistência é maior entre aqueles que contam com alíquotas baixas.

No Brasil, a taxação para empresas é em média de 34% e a reforma proposta em Brasília procura reduzir esse porcentual, com uma compensação na tributação de lucros e dividendos de pessoas físicas.

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