O processo contra o Google marca uma nova era e pode desacelerar o Vale do Silício

Alegando que o Google usa táticas anticompetitivas para preservar e manter seu domínio de mercado, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos instaurou um processo antitruste contra a gigante do Vale do Silício.

Protocolado hoje na corte federal, em Washington D.C., o caso marca a movimentação legal mais agressiva do país contra o domínio de uma empresa no setor de tecnologia em mais de duas décadas e pode estabelecer precedentes.

Além do grupo Alphabet, holding que controla o Google, empresas como Apple, Facebook e Amazon também estão “na mira” da Justiça americana por práticas antitruste. 

De acordo com o processo, o Google cultiva sua liderança por meio de uma rede ilegal de acordos comerciais exclusivos e interligados, que excluem concorrentes. O governo alega que a empresa arrecada bilhões de dólares com anúncios em sua plataforma e usa parte desse dinheiro para pagar fabricantes de telefones celulares, operadoras e navegadores, como o Safari da Apple Inc., a fim de manter o Google como mecanismo de busca predefinido e padrão.

O resultado é que o Google tem 80% do mercado de buscas online e deixa pouco espaço para qualquer outra empresa fazer incursões nesse segmento. Kent Walker, diretor jurídico do Google, disse em um comunicado que o processo é profundamente falho.

“As pessoas usam o Google porque querem – não porque são forçadas ou porque não conseguem encontrar alternativas”, disse ele. “Como inúmeras outras empresas, pagamos para promover nossos serviços, assim como uma marca de cereal pode pagar um supermercado para posicionar seus produtos no final de uma fileira ou em uma prateleira no nível dos olhos dos consumidores”, disse Walker.

Ele afirma que, se bem-sucedido, o processo resultaria em preços mais altos para os consumidores porque o Google teria que aumentar o custo de seu software e hardware móvel. A posição do advogado foi compartilhada no blog do Google, em um post intitulado “Uma ação judicial profundamente falha que não faria nada para ajudar os consumidores”. 

Para entender melhor os desdobramentos deste caso e como ele pode afetar o clima e as empresas do Vale do Silício, o NeoFeed conversou com a historiadora americana Margaret O’Mara, autora do livro “The Code”, que aborda as raízes do Vale do Silício, lugar conhecido como o berço da tecnologia moderna.

PhD em história pela Universidade da Pensilvânia, Margaret trabalhou na Casa Branca durante a gestão de Bill Clinton e, como professora, atuou em Stanford e na Universidade de Washington, onde ainda leciona. Acompanhe a entrevista:

O relatório do comitê judiciário foi publicado no começo de outubro. Muita gente se espantou com o processo, mas ele já era esperado, não?
Essas questões estão sendo discutidas há anos e os debates sobre o tema têm ganhado cada vez mais força. Apesar disso, é no mínimo interessante o timing deste processo.

Por quê?
É muito importante ponderar que o processo tenha sido instaurado antes da eleição (eleição presidencial nos EUA). Sobretudo porque o procurador geral do Departamento de Justiça já deu indícios de que será duro com casos do tipo. Há reportagens que dizem que esse mesmo procurador geral apressou os promotores para agilizar este processo e entrar com a papelada antes das eleições. Isso deixa claro que a administração de Trump agirá com mão de ferro contra companhias que, entre outras coisas, são vistas como as “progressistas” do liberalismo no Vale do Silício. 

Então você enxerga um uso político disso?
Seria leviano separar as coisas. Todos os casos históricos de processos antitruste também foram politizados. O processo contra a IBM, por exemplo, foi aberto no último dia do mandato de Lyndon Johnson (1963-1969), porque eles acharam que a administração de Richard Nixon (1969-1974) provavelmente desistiria do processo. O caso da Microsoft, por sua vez, acabou com um julgamento conturbado, na reta final do governo de Bill Clinton (1993-2001)  – e a gestão Bush (2001-2009) não sustentou o ritmo. 

E, por falar em Microsoft, a companhia foi processada por integrar o Internet Explorer ao sistema Windows, basicamente sufocando a concorrência – na época encabeçada pela Netscape. Os argumentos usados naquele caso são parecidos com os de agora. Podemos traçar algum paralelo com o que aconteceu em 1998 e com o que acontece hoje, contra o Google?
A Microsoft era uma empresa que não se importava, e continuava crescendo de maneira agressiva e desproporcional, indiferente das queixas de Washington. Mas ela pagou um alto preço por essa posição. O julgamento da Microsoft, que pedia a divisão da empresa em duas, programas (Office) e sistema operacional, foi controverso. No final das contas, eles não foram “quebrados” e a Netscape não aguentou o arrastado trânsito jurídico. Apesar disso, entrevistei os executivos da companhia e posso afirmar que o processo foi um divisor de águas. A partir daquele momento, a Microsoft entendeu que era importante desacelerar um pouco as coisas e trabalhar com o governo, criando relações colaborativas. 

Pode acontecer o mesmo agora com as big tech?
O Vale do Silício talvez tenha de “pisar no freio” a partir de agora. É o que a história nos diz, tanto com IBM, quanto com Microsoft. Processos como esse consomem muito tempo e muita energia, com advogados, audiências e afins. Então é do interesse das companhias evitar esse tipo de “dor de cabeça”, mas não apenas por uma questão de agilidade. Ações judiciais como essa afetam também as decisões a respeito da estratégia do negócio, fazendo com que as empresas, por exemplo, repensem entrar em certos mercados. Processos assim têm o que eu chamo de “efeito balde d’água fria”. 

Das grandes empresas de tecnologia do Vale do Silício, alguma deveria estar mais preocupada com essa movimentação jurídica?
Todas as gigantes do Vale têm motivos de sobra para se preocupar. Não podemos dizer qual vai ser mais ou menos afetada, porque cada uma tem seu próprio modelo de negócio e serão analisadas individualmente. O que percebemos, contudo, é que esse “levante” contra as big tech marca uma nova era das regras. Em meados da década de 1920 tivemos uma era marcada pela rigidez das leis, e práticas antitruste eram duramente condenadas. Nos últimos 40 anos, porém, a aplicação das regras ficou mais seletiva, e as agências reguladoras passaram a aprovar uma grande quantidade de fusões e aquisições, pensando que o mercado se autorregularia. Mas estamos vendo o começo de uma nova era.

Que era seria essa?
O que eu vejo é que o clima mudou: democratas e republicanos, que não concordam em nada, estão concordando que as companhias de tecnologia precisam ser regulamentadas. É quase certo que teremos novas regras. Agora, se será uma mudança disruptiva ou um grande placebo, ainda é cedo para dizer. 

Acha que esse acontecimento pode, de alguma forma, aproximar essas companhias, pelo menos nos bastidores?
O Vale do Silício é historicamente competitivo, mas é também uma grande área de network, onde todos se conhecem e moram próximos uns dos outros. O Vale é um grande subúrbio, com um clima provençal. Você esbarra nas pessoas o tempo todo, em restaurantes, bancos e afins. Essa “intimidade condicionada” cria uma proximidade, agora, pensar que eles estão se organizando? Acho difícil dizer, sobretudo porque não há evidências… Não estamos falando de mexer nos preços, não é o tipo de colaboração óbvia, sabe? Dito isso, acho que, agora que eles percebem que têm objetivos comuns, com a Casa Branca querendo mudar as regras e até “quebrá-los”, pode ser que isso crie uma agenda comum ou que, num outro espectro, os coloquem uns contra os outros. 

Siga o NeoFeed nas redes sociais. Estamos no Facebook, no LinkedIn, no Twitter e no Instagram. Assista aos nossos vídeos no canal do YouTube e assine a nossa newsletter para receber notícias diariamente.

O post O processo contra o Google marca uma nova era e pode desacelerar o Vale do Silício apareceu primeiro em NeoFeed.