Análise: o tiro de Trump contra redes sociais pode sair pela culatra

Trump versus Trump. Se fosse um filme, esse poderia ser o nome da película que contaria a história de como um presidente dos Estados Unidos resolveu brigar contra as plataformas de redes sociais, como Twitter, Facebook e Google.

É irônico. Mas a pessoa mais afetada pela ordem executiva assinada por Trump, que restringe certas proteções legais das redes sociais em relação ao conteúdo publicado em suas plataformas, pode ser o próprio Trump.

Trump mandou revisar a seção 230 do Communications Decency Act, que foi apelidada de as “26 palavras que criaram a internet”. A lei de 1996 concedia imunidade às empresas de mídia social de serem processadas por conteúdo que aparecesse em suas plataformas ou por remover conteúdo.

Sem essas proteções legais, as redes sociais serão obrigadas a ser mais rigorosas na análise do conteúdo que é publicado em seus domínios, porque podem enfrentar riscos legais se permitirem postagens falsas e difamatórias.

Sem esse escudo legal, Facebook, Twitter e Google podem adotar uma postura mais agressiva em relação as mensagens que cruzam a fronteira. Notadamente, os posts de Trump.

É lógico que essa não é a intenção de Trump, que fez um discurso sobre liberdade de expressão e de que as redes sociais têm um viés contrário as mensagens de políticos conservadores de direita. Mas não prática pode ser a consequência.

É cedo ainda para avaliar os efeitos da ordem executiva de Trump no desempenho das plataformas online. Uma longa briga na Justiça deve acontecer.

Mas não se pode negar um fato: Trump talvez esteja certo em querer uma regulamentação das redes sociais.

A questão que se coloca é se a forma de fazer essa regulamentação seja da forma intempestiva que Trump quer, motivado apenas pelo fato de o Twitter ter marcado um post seu como de conteúdo falso.

Não é de hoje que se fala que as redes sociais precisam ser regulamentadas. Mas escândalos atrás de escândalos não foram suficientes para que a discussão saísse do papel.

As redes sociais foram manipuladas na eleição do próprio Trump, em 2016, e no Brexit, referendo que decidiu pela saída da Inglaterra da União Europeia, em 2016.

E, em nenhum momento, Facebook e Twitter, que lucram bilhões de dólares com o conteúdo de bilhões de pessoas, foram responsabilizados sobre essa manipulação.

Deveriam ser? Essa é uma pergunta que deveria ser feita em um debate sério sobre a regulamentação das redes sociais.

Os agentes envolvidos deveriam chegar a um meio termo, que impedisse o vale tudo, mas que também não inviabilizasse o negócio de Facebook e Twitter.

O tema deveria estar também na ordem do dia no Brasil, por conta do inquérito das fakes news, conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O inquérito apura a veiculação de notícias falsas contra o STF. E uma ação da Polícia Federal, na quarta-feira, 27 de maio, atingiu diversos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Debater esses temas de forma responsável é urgente. Nunca é tarde para começar. Talvez Trump da forma errada esteja fazendo a coisa certa.

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